2012-05-02

Barrocas e NAV organizam curso de direito aéreo

A sociedade Barrocas Advogados e a empresa NAV Portugal promovem, a partir de dia 9 de Maio, a realização de um curso de especialização em direito aéreo. Esta acção, que será leccionada pelo advogado da Barrocas J. Coelho dos Santos e pelo director do Gabinete de Assuntos Jurídicos da NAV, José Luís Saragoça, tem por objectivo, segundo os promotores, contribuir para a actualização e formação dos profissionais da aviação e de todos os interessados em conhecer a regulação na Europa para a navegação e o transporte aéreo. O curso será ministrado no Centro de Formação da NAV.

2011-11-24

Governo nomeia nova administração do INAC

Luís Trindade dos Santos, actual quadro do INAC, é o novo presidente do regulador que passa a ter uma administração com três elementos.

2011-10-19

20 países contra UE

Os Estados Unidos, a Rússia e a China são alguns dos países que estão contra a introdução de taxas extraordinárias face à emissão de dióxido de carbono nos voos intercontinentais. De acordo com as estimativas, o custo destas taxas deverá chegar aos três mil milhões de euros em 2020.

2012-04-19 - 2012-04-19

Conferência Internacinal “EASA – Notice of Proposed Amendement – NPA 2011-20 (A)"

Realiza-se no próximo dia 19 de Abril na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias uma Conferência Internacional. O tema para esta sessão é “EASA – Notice of Proposed Amendement – NPA 2011-20 (A) – Autority, Organization and Operations Requirements of Aerodromes”. A Conferência tem início às 9h00 e estarão presentes vários especialistas.

2012-03-29 - 2012-03-29

Congresso ADFERSIT sobre TRANSPORTE AÉREO

O Presente e o Futuro do Transporte Aéreo em Portugal. Análise e debate. A opinião das Companhias Nacionais e das Companhias "Low Cost".

2012-03-20 - 2012-03-20

Biofuels FlightPath in Aviation - Workshop on financing mechanisms

The purpose of the Workshop is to discuss with key stakeholders from financial institutions and Member States the most effective financial mechanisms to support the construction of first-of-a-kind-plants producing advanced paraffinic biofuels for the aviation sector.

Projecto de Decreto-Lei relativo à introdução na Comunidade de remessas pessoais de produtos animais

Projecto de Decreto-Lei relativo à introdução na Comunidade de remessas pessoais de produtos de origem animal. Agradeciamos o envio de comentários a este projecto de DL até ao próximo dia 10 de Março.

Projecto de diploma que define o regime jurídico aplicável à cobrança de taxas pelo INAC, I.P.

Projecto de diploma em consulta pública que define o regime jurídico aplicável à cobrança de taxas pelo INAC, I.P., devidas pelos serviços prestados no âmbito das suas atribuições, e que cria a taxa de regulação. Após análise, solicitamos remessa dos respectivos comentários até ao próximo dia 22 de Março.

EASA proposes a new set of harmonised European rules to avoid crew fatigue

End of comment: 20/03/2011.