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2015-05-18

Organização Internacional da Aviação Civil discorda da presença da LAM na “lista negra” da UE


O secretário-geral da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês) manifestou-se hoje contra a presença das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) na lista das transportadoras que a União Europeia (UE) baniu do seu espaço aéreo. “Nós somos contra o banimento das companhias aéreas, essa decisão foi tomada pela UE. Mas, se a nossa organização, juntamente com as autoridades aéreas moçambicanas, mostrar que Moçambique está evoluir na segurança aérea, o país vai sair dessa posição”, disse Raymond Benjamin, falando hoje à imprensa em Maputo, após uma audiência com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Nyeleti Mondlane.

De acordo com Raymond Benjamin, com a emenda da Lei de Aviação Civil de Moçambique, a ser, segundo informou, aprovada nos próximos dias pelo Conselho de Ministros, o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) vai ganhar mais independência, transformando-se numa autoridade aeronáutica e ganhando mais autonomia para a adoção de medidas técnicas para a segurança aérea no país. “Nós estamos a assistir Moçambique, temos, constantemente, providenciado assistência técnica e profissional”, afirmou o secretário-geral da ICAO, assinalando, tal como as autoridades aéreas moçambicanas, a confiança de que dentro de dois anos as companhias moçambicanas voltarão a sobrevoar o espaço europeu.

 

Por seu turno, João Abreu, presidente da INAC, reiterou que a maior preocupação de Moçambique é garantir a segurança dos passageiros e não, necessariamente, sair da “lista negra” da UE. “Nós não queremos melhorar a segurança aérea apenas para sair da lista negra, pelo contrário, a nossa prioridade é transportar as pessoas, estrangeiros e moçambicanos, em segurança”, disse o presidente da INAC.

João Abreu assinalou ainda a importância das boas relações existentes entre Moçambique e a ICAO, destacando a importância da organização na capacitação de quadros moçambicanos na área aeronáutica. “Existe, desde 2009, por exemplo, um programa de capacitação de quadros que vem sendo desenvolvido entre a ICAO e Moçambique. As nossas relações são muito boas”, afirmou João Abreu.

Em abril de 2011, a Comissão Europeia declarou que todas as transportadoras aéreas certificadas em Moçambique estão proibidas de realizar voos para o espaço europeu, por entender que o país não cumpre com os requisitos de segurança necessários, nomeadamente a criação de um quadro legal que regule a atividade de aviação civil, a permanente supervisão das transportadoras, certificação dos operadores aéreos e maior número de técnicos qualificados no setor.

O secretário-geral da ICAO desloca-se a Moçambique para participar no Simpósio de Aviação Civil de África, a decorrer em Maputo, entre hoje e 21 maio, juntando mais de 400 participantes, entre autoridades aeronáuticas internacionais e quadros do Governo moçambicano.


Fonte:
Observador